A Clínica Dentária da Terrugem compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus pacientes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a CMDT- Clínica Médica e Dentária da Terrugem, Lda., com sede na Avenida 29 de Agosto, nº 162, 1º Esq., e NIPC 506632105, que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

* Dados de identificação (nome, número de identificação, data de nascimento)

* Dados de contacto (morada, telefone, email)

* Dados de saúde (histórico clínico, diagnósticos, tratamentos realizados)

* Dados de faturação (NIF, dados para pagamento)

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são recolhidos e tratados para:

* Prestação de cuidados de saúde dentária

* Gestão de marcações e acompanhamento clínico

* Cumprimento de obrigações legais e regulamentares

* Faturação e gestão administrativa

* Comunicação com o paciente

4. Fundamento Legal

O tratamento dos dados baseia-se:

* No consentimento do titular dos dados

* Na necessidade de prestação de cuidados de saúde

* No cumprimento de obrigações legais

* No interesse legítimo da clínica, quando aplicável

5. Partilha de Dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados com:

* Profissionais de saúde envolvidos no tratamento

* Entidades reguladoras e autoridades públicas, quando exigido por lei

* Prestadores de serviços (por exemplo, software de gestão clínica), assegurando sempre a confidencialidade

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei.

7. Direitos do Titular dos Dados

O paciente tem o direito de:

* Aceder aos seus dados pessoais

* Retificar dados incorretos ou incompletos

* Solicitar o apagamento dos dados, quando aplicável

* Limitar ou opor-se ao tratamento

* Solicitar a portabilidade dos dados

* Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, deverá contactar a clínica através dos meios disponibilizados.

8. Segurança dos Dados

A clínica implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.

9. Alterações à Política de Privacidade

A Clínica Dentária da Terrugem reserva-se o direito de atualizar esta declaração de privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão devidamente comunicadas.

10. Contactos

Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, poderá contactar a Clínica Dentária da Terrugem através dos seus canais oficiais.

Última atualização: 27 de abril de 2026